UM (INTER)PASS DUVIDOSO

EXº SENHOR
PRESIDENTE DA DIRECÇÃO GERAL DO CONSUMIDOR

ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO

Luís Fernandes, comerciante, com estabelecimento, em (…) Coimbra, vem, por este meio, participar a V.Exª a seguinte ocorrência:

1-Por volta do dia 03 de Junho de 2008, a minha esposa, (…), quando se encontrava no interior do Coimbra shopping, nesta cidade, foi abordada por um homem para participar num concurso do CLUBE INTERPASS, cujos prémios seriam um cruzeiro familiar e vários prémios, entre eles várias estadas no Algarve, de 3 dias/2 noites;

2-porque se mostrou renitente em participar, logo o vendedor, acompanhado de outros, a convenceu a preencher o cupão e a inseri-lo numa tômbola, ao mesmo tempo que referia que o concurso era “coisa séria”, e autorizado pelo Governo Civil de Coimbra, que se tratava de uma acção promocional do “CLUBE INTERPASS, a fim de levar ao público em geral o conhecimento desta empresa;

3-No dia 09 de Agosto de 2008, a minha esposa foi contactada telefonicamente por uma funcionária desta empresa que, alegando que tinha sido bafejada pela sorte, ou seja, tinha sido sorteada com uma estada familiar, num dos empreendimentos da “INTERPASS”.
Perante a indecisão da minha esposa, a dita funcionária logo rematou: "ó minha senhora o “CLUBE INTERPASS” é uma empresa séria. O que pretendo é apenas entregar-lhe o “voucher” e mais nada!”.
Perante a refutação da minha mulher, em jeito de dúvida, se não quereriam antes vender-nos viagens, a colaboradora, sublinhando várias vezes o seu título de licenciada (doutora), amainava as dúvida com frases convincentes: “a senhora não esteja tão recalcitrante, apenas quero entregar-lhe o título de viagem e mais nada. Venha hoje ao Hotel Dom Luís, em Coimbra, perdendo apenas o tempo de tomar um café, entrego-lhe o “voucher”, e verá que não lhe queremos vender nada. Como este concurso é autorizado pelo Governo Civil de Coimbra, e se a senhora não aceitar, teremos de o comunicar àquele departamento Civil, e sortearmos outra pessoa;

4-Ficou combinado que, no mesmo dia, sábado, 09 de Agosto, pelas 21 horas, os cônjuges –era obrigatório a deslocação dos dois- iriam receber o prémio ao Hotel Dom Luís. À hora combinada deslocámo-nos à empresa hoteleira;

5-Depois de nos apresentarmos na portaria do hotel, fomos encaminhados para um andar inferior. Aí, numa sala, em género de triagem, deparámo-nos com uma grande azáfama de, presumivelmente, vários colaboradores que, ao avistar-nos, se dirigiram a nós. Fomos encaminhados para um dos cantos da sala.
Neste canto do compartimento, uma secretária com uma funcionária (a tal que nos contactou pelo telefone) que atendia um casal de cinquenta e poucos anos.
Enquanto esperávamos reparámos nas frases utilizadas pela colaboradora da empresa –do género “os senhores não tenham medo, entrem, entrem, é apenas para conhecerem a nossa empresa”. O homem, com indisfarçável incómodo, lá passou para uma grande sala contígua, onde se encontravam vários casais e muitos mais presumíveis colaboradores do “CLUBE INTERPASS”.
Chegou então a nossa vez;

6-A dita funcionária, utilizando o mesmo vocabulário, como se fosse uma gravação, tentou que passássemos para a outra sala.
Quando argumentámos que estávamos ali apenas e só para levantar um “voucher” a colaboradora foi peremptória: “ah, isso não! Se os senhores não forem lá para dentro não podemos dar-lhe o título!”.
Argumentámos que, ao telefone, nos tinham dito que a nossa deslocação ali seria apenas e só para levantar o “voucher”, mais nada. Portanto, em conformidade, a senhora teria de nos entregar o título. Caso não o fizesse imediatamente, que nos trouxesse o Livro de Reclamações. A este pedido reiterou que não tinham, nem eram obrigados a possuí-lo.
Certo da minha razão, puxei do telemóvel e adverti que caso não fizesse imediatamente chamaria a PSP. Perante a minha irrevogável vontade de participar, a funcionária, chamou outra pessoa. Esta, num tom paternalista, tentou amenizar as coisas, explicando que a empresa tinha vários empreendimentos espalhados pelo país e que a ida “lá dentro” era apenas para que nós, calmamente, pudéssemos tomar conhecimento e, com mais calma, podermos escolher o nosso destino.
Argumentei que se, de facto, fôramos sorteados o que tinha a fazer era entregar-nos o “voucher” com a viagem especificada. Perante a nossa irredutibilidade, e perante a ameaça de chamar a polícia, um pouco a contragosto, entregou-nos então um pseudo voucher sem que o nosso nome constasse no documento, e que abaixo reproduzirei:

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CLUBE CIF-CLUBE INTERNACIONAL DE FÉRIAS, S.A. Nº571810
INTERPASS Av. Elias Garcia, 45C. 1049-078 LISBOA
Tel.:210 340 000 – Fax: 210 340 500
Email: clubenterpass.pt. www.interpass.pt

OFERTA NO ALGARVE PR_____________
3 dias/2 noites DATA__/___/____
Nome_____________________________________________________________
Morada____________________________________Profissão_______________
Cód.Postal:___-___________Tel.:______________Tlm.:___________________

ALOJAMENTO: Apartamento T1 para 4 pessoas em regime só de alojamento
RESERVA: Enviar voucher para o endereço do Interpass
PERÍODO DE UTILIZAÇÃO: 45 dias a partir de ____/____/ 15 SET.2008

PRETENDO USUFRUIR DESTA OFERTA NUMA DAS SEGUINTES DATAS (Sujeito a disponibilidade):
1_____//____//____OU 2 ____/_____/ OU 3 _____/_____/_____

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7-Por pensar que estamos em presença de “venda agressiva”, proibida por lei e, além de mais, pensar que não existirá nenhum concurso autorizado pelo Governador Civil de Coimbra, e que este procedimento é um engodo para vendas de viagens em sistema de “pressing”, venho solicitar a V.Exª se digne mandar investigar.
Com os melhores cumprimentos:
Coimbra, 11 de Agosto de 2008
(Luís Fernandes)